Quais os Direitos do Trabalhador que Pede Demissão?
Se você decidiu pedir demissão, é importante conhecer seus direitos para garantir que tudo seja feito de forma correta e justa. No RPMELO ADVOCACIA, estamos aqui para ajudar você a entender melhor esses direitos. Confira abaixo:
1. Saldo de Salário
O trabalhador tem direito ao pagamento dos dias trabalhados no mês da demissão. Esse valor deve ser pago proporcionalmente ao tempo trabalhado até a data do desligamento.
2. Férias Vencidas e Proporcionais
O trabalhador deve receber as férias vencidas, ou seja, aquelas que já foram adquiridas e não foram gozadas. Além disso, tem direito às férias proporcionais ao tempo trabalhado no ano em que ocorreu a demissão.
3. 13º Salário Proporcional
O 13º salário deve ser pago proporcionalmente ao tempo trabalhado no ano da demissão. Esse valor é calculado com base nos meses trabalhados até a data do desligamento.
4. Aviso Prévio
Se o trabalhador cumprir o aviso prévio, ele tem direito ao salário correspondente ao período. Caso opte por não cumprir o aviso prévio, o valor correspondente pode ser descontado das verbas rescisórias.