Direito do Consumidor

O RPMelo, presta assessoria jurídica para pessoas físicas e jurídicas em questões relacionadas com a defesa dos direitos básicos do consumidor.

O escritório propõe ações judiciais visando solucionar problemas relativos à qualidade de produtos e serviços, prevenção e reparação de danos oriundos de relações de consumo, proteção da saúde e segurança do consumidor;

O escritório oferece assessoria em questões referentes à proteção contratual ao consumidor, como problemas relacionados a cláusulas abusivas, contratos de adesão e fornecimento de produtos e serviços.

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